Esse mês, de 10 a 21 de novembro, Belém recebe a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), a conferência mais importante do mundo sobre a mudança do clima. Será um momento decisivo renovar compromissos e ações para intensificar a redução das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças do clima e a transição para economias sustentáveis.
A COP30 está sendo conhecida como a “COP da implementação”, ou seja, a ideia é que os países transformem promessas e planos em ações concretas com soluções para combater a crise climática, colocando em prática o que já foi acordado. E não apenas países. A presidência da COP30 elaborou uma “Agenda de Ação” com seis pilares temáticos e 30 objetivos-chave, explicitamente voltados para intensificar a implementação dos esforços já negociados, mobilizando ações climáticas voluntárias da sociedade civil, empresas, investidores, cidades, estados e países.
Os seis eixos da Agenda de Ação cobrem esforços para mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação, apoiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com soluções que promovam a justiça climática, combatam a fome e a pobreza e abordem as desigualdades estruturais, incluindo as de gênero, raça e condições socioeconômicas.
É esperado que na COP30 os países avancem na implementação dos acordos climáticos com vistas a fortalecer o multilateralismo, como destacado na Pré-COP30, evento oficial que aconteceu em outubro, em Brasília, e contou com a participação de representantes de diversos países.
Além disso, dentre os inúmeros temas que serão debatidos na COP30, destaca-se a pauta de financiamento climático. Para os planos saírem do papel, é necessário recurso financeiro. Então nas negociações estão traçando um caminho para alcançar 1,3 trilhões de dólares por ano até 2035 proveniente de fontes públicas e privadas, para financiar a transição climática (“Rota Baku a Belém para US$1,3T”), especialmente para os países em desenvolvimento e que historicamente colaboraram menos com a crise climática (justamente por emitirem menos gases de efeito estufa) – assunto esse que esbarra em outro grande tema: a Transição Justa.
Transição Justa refere-se a um conjunto de estratégias e políticas destinadas a garantir que a transição para uma economia sustentável e de baixo carbono ocorra de forma justa e inclusiva, especialmente para os trabalhadores e comunidades vulneráveis, de modo que ninguém seja deixado para trás. Espera-se que ocorra o debate sobre a operacionalização do Programa de Trabalho de Transição Justa, com mecanismos para implementar o plano de trabalho.
A agenda de Adaptação à mudança do clima também estará movimentada. Espera-se o debate sobre a Meta Global de Adaptação às mudanças do clima, um compromisso coletivo que busca reduzir a vulnerabilidade das populações diante dos efeitos do clima. A previsão é de que sejam consensuados até 100 indicadores para monitorar o cumprimento da meta de adaptação, incluindo indicadores transversais à gênero, raça e desigualdades e a territorialidade.
Historicamente, a agenda de mitigação (relacionada à ações de descarbonização e redução de emissões) sempre foi mais bem desenvolvida que a de adaptação, mas agora não podemos mais perder tempo e precisamos adaptar as nossas cidades para enfrentar os impactos da mudança do clima, sendo essa uma pauta que aestá ganhando muito mais força nos fóruns.
Paralelo aa COP30, como expressão da sociedade civil, acontecerá a Cúpula dos Povos, de 12 a 16/11, que reune ativistas, indigenas, quilombolas, de várias partes do mundo para incidir na agenda climática global, lutando por justiça climática e direitos territoriais (https://cupuladospovoscop30.org/). A COP30 será a conferencia com o maior número de pessoas indígenas representando os direitos de tantos povos. Estima-se que mais de 3 mil indígenas estarão presentes hospedados na aldeia. Será um momento histórico!
A Igreja no Brasil também estará ativamente envolvida na COP30. Com uma agenda intensa que pode ser conferida em https://igrejarumoacop30.org/, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Conferência dos Religiosos do Brasil, o Movimento Laudato Si’, a Cáritas Brasileira e a Rede Eclesial Pan-Amazônica Brasil promoverão espaços de debate sobre a Ecologia Integral e Justiça Climática, em defesa da Casa Comum, expressando seu compromisso com a justiça socioambiental e sua missão em defesa dos pobres e da Criação.
Da mesma forma que o Papa Leão XIV na Conferência Espalhando Esperança, espero que “a COP30 escute o grito da Terra e o grito dos pobres, das famílias, povos indígenas, migrantes involuntários e pessoas de fé do mundo todo”.
